TJSP 1029006-92.2024.8.26.0196
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. Caso em exame: Recurso de apelação…
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Reintegração de posse c/c indenização. Esbulho possessório caracterizado. Ré que confirmou os fatos deduzidos na inicial. Testemunhas da Autora que não foram contraditadas no momento oportuno e os depoimentos devem ser c…
TJSP 1006166-98.2018.8.26.0002
AÇÃO DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Transporte aéreo internacional de pessoas. Falha na prestação dos serviços. Procedência. Insurgência do autor. Dano moral. Cancelamento de voo, atraso da viagem por 1 dia…
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