TJSP 1002000-86.2025.8.26.0128
CIVILAção revisional de contrato com pedido incidental de exibição de documento - determinação de emenda à petição inicial não atendida - pedido inicial genérico…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1091372-77.2018.8.26.0100
CONTRATO BANCÁRIO – Cédulas de crédito bancário – Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a cobrança da taxa de juros efet…
TJSP 1048808-88.2015.8.26.0100
CONTRATO BANCÁRIO – Cédula de crédito bancário – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a cobrança da taxa de juros efetiva anual contratada, consoante orientação do Recurs…
TJSP 1009765-96.2015.8.26.0019
CONTRATO BANCÁRIO – Cédula de crédito bancário – Cobrança da tarifa de cadastro autorizada (Súmula nº 566 do C. STJ), desde que expressamente pactuada – Orientação do C. STJ no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n…
TJSP 1037883-96.2016.8.26.0100
CONTRATO BANCÁRIO – Ação ordinária revisional de contrato bancário – Cédula de crédito bancário – Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – A…