TJSP 1011593-05.2025.8.26.0011
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AUTOR PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012984-44.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO - ACIDENTE DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Inocorrência. Ausência de nexo causal entre as moléstias e o labor. Recurso não provido.
TJSP 1016457-52.2016.8.26.0577
ACIDENTÁRIO – ACIDENTE DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de sequela incapacitante. Recurso não provido.
TJSP 1025056-97.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – ACIDENTE DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de sequela incapacitante. Recurso não provido.
TJSP 0115376-59.2008.8.26.0000
APELAÇÃO – Ação anulatória – IPTU, taxas de coleta de lixo e de sinistro – Exercício de 2001 – Reapreciação de questões que tiveram reconhecida repercussão geral. Tema 146 do STF. Taxa de coleta lixo. Ausência de especif…