TJSP 1023088-03.2024.8.26.0554
CIVILEMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO REVISIONAL DO CONTRATO EXECUTADO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. SEGURO PRESTAMISTA. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000442-89.2018.8.26.0495
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -VENDA DE MEDICAMENTO COM VALIDADE EXPIRADA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO PELO RISCO A QUE É SUBMETIDO O CONSUMIDOR-DANO MORAL CONFIGURADO – MONTANTE DA CONDENAÇÃO REDUZIDO – APELAÇÃO…
TJSP 1007040-77.2014.8.26.0405
ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CULPA DA RÉ DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…
TJSP 1111260-66.2017.8.26.0100
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL – AÇÃO IMPROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO – NÃO INCIDÊNCIA DA REVELIA EM RAZÃO DA PLURALIDADE DE RÉUS SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO
TJSP 1007127-05.2019.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDENTE – DÉBITO INEXIGÍVEL - DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM MANTIDO -APELA…