TJSP 1006614-22.2024.8.26.0597
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS E COBRANÇA DE TARIFAS. ABUSIVIDADE. SENTENÇA DE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2184201-59.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE A INCLUIU AS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SITUAÇÃO EM QUE HÁ EXISTÊNCIA DE NÍTIDOS OBSTÁC…
TJSP 2150594-55.2024.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA COMINATÓRIA ARBITRADA EM DESFAVOR DA OPERADORA RÉ, SOB ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. DESCABIMENTO. LIMINAR ANTERIOR…
TJSP 0002031-67.2023.8.26.0428
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tratamento multidisciplinar para portador de Transtorno do Espectro Autista. Impugnação acolhida. Irresignação da exequente. Descabimento. Reembolso pretendido que…
TJSP 2152180-30.2024.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU À RÉ O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO POR TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, NOS MOLDES DO LAUDO MÉDICO, EM FAVOR DE PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPE…