TJSP 1058924-75.2023.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. DUAS APELAÇÕES. RESCISÃO CONTRATUAL. AUTOR INTERDITADO QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA QUE ANULA O CONTRATO. IRRESIGNAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2128225-09.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação revisional de contrato bancário – Autora que pretende consignar em juízo o valor incontroverso das parcelas, bem como seja obstada a inclusão de seu nome em cadastros restritivos de crédito,…
TJSP 1072501-96.2018.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS – RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DÉBITO SUBSISTENTE – INCLUSÃO DO NO…
TJSP 1039512-58.2015.8.26.0224
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – DEMANDA DE INDENIZAÇÃO - IMÓVEL NÃO ENTREGUE AOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS - DANOS MATERIAIS – ATRASO INJUSTIFICADO - IMPOSSIBILIDADE DE…