TJSP 1018845-83.2025.8.26.0003
CIVILApelação - Ação revisional – Financiamento imobiliário – Improcedência – Código de Defesa do Consumidor aplicável ao caso vertente - Correção do saldo…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2102251-67.2020.8.26.0000
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TJSP 1002103-52.2018.8.26.0609
EMBARGOS DE TERCEIRO – Nulidade de citação – Vício não verificado – Reintegração de posse – Ato que, em princípio, não está a afetar o interesse dos autores – Sentença proferida nos autos respectivos que será cumprida no…
TJSP 1000134-94.2016.8.26.0019
APELAÇÃO – Pressupostos processuais – Alegada ausência – Não ocorrência – Observância nos limites da impugnação apresentada, atendendo o recurso, suficientemente, às normas do art. 1.010, incisos II e III do Código de Pr…