TJSP 1022089-90.2016.8.26.0114
CIVILINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Responsabilidade civil – Transporte de passageiros – Acidente – Cooperativa que é empresa de transporte coletivo, que opera linhas de ônibus por permissão administrativa, sendo a responsável pela organização operacional e administrativa dos serviços prestados pelo permissionário – Legitimidade passiva verificada –– Dano moral devido, com valor mantido –