TJSP 1005236-48.2024.8.26.0462
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001301-07.2018.8.26.0210
Tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido – Ilicitude da prova, eis que obtida com violação ao domicílio – Recurso provido para absolver o réu, nos termos do artigo 386, inciso II do Código de Processo P…
TJSP 2251337-49.2019.8.26.0000
- Revisão criminal. Tráfico ilícito de drogas. Pretendida alteração do regime prisional para o semiaberto. Procedência. - Hipótese na qual o peticionário foi surpreendido por policiais civis na posse de 36g de maconha. R…
TJSP 2261838-62.2019.8.26.0000
- Revisão criminal. Tráfico ilícito de drogas e de insumos utilizados em sua preparação. Pedido de abrandamento das penas e do regime prisional. Improcedência. - Hipótese na qual o peticionário foi surpreendido em imóvel…
TJSP 1033261-20.2016.8.26.0602
PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO – Procedência – Inconformismo do autor – Pedido de outorga de escritura dos imóveis – Inovação recursal verificada – Requerimento ausente na petição inicial – Causa de ped…