TJSP 1015419-16.2024.8.26.0224
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA RESTRITA AO CAPÍTULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DA CAUSA MÓDICO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2109229-21.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Realização de Cirurgias Urgentes em virtude de Deformidades Dentofaciais – Decisão que deferiu a tutela de urgência – Insurgência da Operadora – Não acolhimento – Laudos médicos q…
TJSP 2123337-55.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Fornecimento do "Medicamento Givlaari (Givosirana)" e "Sensor Monitor de Glicose Freestyle Libre – 02 Sensores/Mês" para tratamento de Porfiria Hepática Aguda (CID E80.2) – Decisã…
TJSP 2129213-88.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE ANUAL – Reajuste de mensalidades em percentuais aparentemente abusivos – Decisão que indeferiu a tutela de urgência – Insurgência da Agravante – Acolhimento em Parte – Su…
TJSP 1001725-64.2023.8.26.0369
APELAÇÃO – Associação – Descontos indevidos incidentes sobre benefício previdenciário – Não comprovação de adesão – Inexistência da relação entre as partes – Conduta da ré contrária à boa-fé objetiva – Aplicação do Códig…