TJSP 1008738-24.2025.8.26.0344
CONSUMIDORRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004431-71.2024.8.26.0664
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Pretensão embasada na cobrança de coparticipação para o custeio do tratamento multidisciplinar para o transtorno do espectro autista que acomete o autor. Sentença de…
TJSP 2088467-47.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica. Decisão que não acolheu o incidente. Documentos juntados aos autos que comprovam que as empresas possuíam o mesmo sócio e endereço. Demanda que envolve re…
TJSP 0005072-95.2024.8.26.0011
Apelação. Plano de Saúde. Cumprimento de sentença. Pretensão de compelir a empresa ré a indicar rede credenciada apta para o tratamento de saúde determinado na fase de conhecimento. Sentença de extinção da execução. Recu…
TJSP 1032826-19.2024.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Sentença de extinção sem resolução de mérito quanto o pedido de condenação da ré à emissão de autorização para procedimento médico e que julgou improcedente pedido ge…