TJSP 1002792-69.2023.8.26.0238
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0004019-40.2016.8.26.0438
RECEPTAÇÃO SIMPLES,. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Policiais militares que apreenderam na residência do acusado a bicicleta elétrica da vítima, que havia sido dela furtada. Acusado que não…
TJSP 0000278-81.2016.8.26.0279
USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Laudos periciais e ofício do Consulado Geral da República do Paraguai que atesta…
TJSP 0001637-85.2016.8.26.0111
FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÕES MANTIDAS. Materialidade e autoria delitivas bem demonstradas nos autos. Vítima que confirmou o fu…
TJSP 0002190-44.2018.8.26.0635
ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Vítima que reconheceu o apelante na polícia e ratificou tal reconheciment…