TJSP 1001237-21.2025.8.26.0602
CONSUMIDORPROCESSO – Reconhecimento: (a) da legitimidade das partes, dado que titulares dos interesses em conflito, ou seja, do afirmado na pretensão – direito à…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2102077-82.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Cumprimento de sentença – Determinação judicial para custeio do tratamento indicado ao agravante em clínica particular por não atender o estabelecimento credenciado indicado suas…
TJSP 2114959-76.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Cumprimento de sentença – Multa diária – Descumprimento da tutela de urgência que remonta ao mês de maio de 2023, tendo sido cumprida integralmente em junho de 2023, com a fixação…
TJSP 2092241-85.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Paciente portador de hérnia de disco e cervical com compressão medular, e mielopatia cervical. Negativa de cobertura, sob fundamento de não cumprimento d…
TJSP 2115276-74.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferida a tutela de urgência para manutenção da rede credenciada na cidade de São Paulo. Insurgência da autora. Requisitos do art. 300, do…