TJSP 2036580-87.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de revisão contratual – juros acima da média do mercado – onerosidade excessiva – restituição em dobro c/c danos morais…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DAS CUSTAS FINAIS NA PLANILHA DE CÁLCULO. Insurgência do exequente. As custas finais são devidas ao Estado após a satisfação da execução e,…
TJSP 1027315-51.2021.8.26.0001
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS – Sentença de procedência – Inconformismo da parte ré – Pleito de concessão de gratuidade de justiça – Indeferimento – Determinado o recolhimento do preparo – N…
TJSP 2272411-86.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Recuperação judicial de DERMIWIL INDÚSTRIA PLÁSTICA E OUTRA – Decisão que autorizou a alienação do parque fabril das recuperandas, apesar de denúncias dos agravantes e de diversos representantes c…