TJSP 1009915-61.2024.8.26.0278
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002069-29.2021.8.26.0106
RESPONSABILIDADE CIVIL. TV por assinatura e telefonia fixa. Ausência de contratação. Débito inexigível. Inscrição do nome da consumidora na plataforma "Serasa Limpa Nome". Comprovação documental de que a inclusão dessas…
TJSP 2060689-15.2019.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – Insurgência contra v. acórdão que reconheceu a impropriedade de restrições lançadas por Oficial de Registro de Imóveis em determinados lotes e determinou seu levantamento – Pleito de rescisão do v. ares…
TJSP 1004136-49.2022.8.26.0132
Apelação cível. Ação de cobrança com pedido indenizatório por danos morais. Improcedência. Apelo do autor. Contrato de proteção veicular. Recusa da ré no pagamento da indenização, fundada na constatação de embriaguez do…
TJSP 1012304-24.2022.8.26.0008
RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Transação bancária impugnada – Erro no envio da transferência praticado pela própria autora – Ausência de prova de falha na prestação dos serviços da ré – Nexo de cau…