TJSP 2160627-70.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA. Decisão agravada que deferiu a liminar de busca e…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003309-83.2019.8.26.0539
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. Segurada portadora de câncer, tendo a médica responsável indicado a necessidade de realização de imunoterapia. Descredenciamento do hospital no qual…
TJSP 1027460-30.2019.8.26.0114
PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos materiais. Procedência. Autor portador de retinopatia diabética proliferativa em ambos os olhos. Recusa no fornecimento do tratamento ocular…
TJSP 1019223-73.2018.8.26.0071
*DECLARATÓRIA – Inexigibilidade de título cambial (duplicata) cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de ausência de lastro mercantil – Exclusão da lide da instituição financeira que apresentou o tí…
TJSP 1014461-86.2019.8.26.0068
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. REGRESSIVA. 1. Não cabe se falar em inversão do ônus probatório se não presentes, como no caso dos autos, a verossimilhança da alegação ou hipossuficiência da parte. Inteligência do art.…