TJSP 1001191-02.2024.8.26.0300
CIVILAÇÃO REVISIONAL. Empréstimos consignados com desconto em benefício previdenciário. Pretensão de limitação de juros abusivos c.c. repetição do indébito.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2074036-42.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA GARANTIDA POR BEM IMÓVEL. Devedor fiduciante regularmente intimado pessoalmente para purgação da mora, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º da Lei 9.514/1997. Observado o direito…
TJSP 1003108-97.2022.8.26.0115
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA 297 DO STJ - INDEMONSTRADA A CONTRATAÇÃO E…
TJSP 1110857-24.2022.8.26.0100
APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - NATUREZA INDENIZATÓRIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AO AUTOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU JÁ RE…
TJSP 1006569-62.2019.8.26.0348
APELAÇÃO CÍVEL – Ação possessória. Interdito Proibitório – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – Apelante que era casada com o possuidor do imóvel que servia de residência à família, e lá permaneceu após…