TJSP 1006837-40.2018.8.26.0223
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CONTA CORRENTE. CHEQUE ESPECIAL. CRÉDITO ROTATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1037690-40.2023.8.26.0002
APELAÇÃO. Contrato de participação em grupo de consórcio. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas. Sentença de parcial procedência. Irresignação do autor. Ausência de omissão na r. sentença. Questõ…
TJSP 1003278-07.2022.8.26.0071
Ação de cobrança - gratuidade processual - pedido não apreciado - benesse concedida nesta sede recursal - legitimidade ativa - incorporação de empresas - cerceamento de defesa não configurado - cartões de crédito - fatur…
TJSP 1007185-03.2022.8.26.0002
Embargos à execução - contrato de compra e venda de posto de combustível - pagamento do preço mediante quitação de débitos do estabelecimento comercial adquirido - pagamento de débito específico diretamente pelas vendedo…
TJSP 1049015-86.2022.8.26.0506
APELAÇÃO. Ação revisional de empréstimo consignado. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Aplicação da Instrução Normativa PRES/INSS 28/08 e suas alterações posteriores. Taxa de juros remuneratórios pactuada…