TJSP 2065495-49.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação de sentença por arbitramento. Homologação de laudo pericial. Preliminar de não…
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TJSP 1057822-97.2024.8.26.0224
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TJSP 1005527-36.2025.8.26.0002
AÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS. Matéria consolidada pelo C. STJ, Resp. 1.578.553/SP (Repetitivo tema 958/STJ). Validade da cobrança, salvo nas hi…
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AÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. Entendimento consolidado pelo C. STJ no julgamento do REsp. n.º 1.578.553/SP (Repetitivo tema 958/STJ). Validade da cobrança, na hipótese, mas…