TJSP 1004577-34.2023.8.26.0572
CIVILDireito Civil e Processual Civil. Apelação cível. Revisão de contrato bancário. Juros remuneratórios. Capitalização. Abusividade não demonstrada.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002982-91.2023.8.26.0477
APELAÇÃO – Loteamento – Ação de cobrança – Taxa de conservação e rateio para fundo de melhorias – Sentença de procedência da ação – Insurgência da Ré – Relação que deve ser analisada a partir das disposições contratuais…
TJSP 1051245-27.2023.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c Indenização por Danos Morais – Procedência em Parte da Ação – Insurgência da Operadora – Contrato Coletivo Empresarial – Rescisão Unilateral por p…
TJSP 2114758-21.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferiu pedido de tutela provisória para reativar plano de saúde da parte autora, cujo contrato foi rescindido por inadimplência. Inconform…
TJSP 1111899-45.2021.8.26.0100
APELAÇÃO – RESCISÃO – COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE CULPA DA VENDEDORA – Improcedência da Ação – Insurgência dos Autores – Cabimento – Inaplicabilidade do Tema 1.095 e da Lei nº 9.514/97 – Desvirtuamento da Alienação Fidu…