TJSP 1021394-27.2024.8.26.0577
CIVILAção monitória – Cessão de quotas sociais – Decreto de improcedência – Cerceamento de defesa inocorrente – Desnecessidade da produção de prova oral…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1070967-15.2021.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA - Julgada improcedente - Apelo da parte autora - Inércia das apeladas, que não pagam se não receberem, mas também não cobram - Obrigação de cobra…
TJSP 1000936-54.2021.8.26.0169
POSSESSÓRIA – Reintegração de posse de imóvel – Ação movida pelos herdeiros do promissário comprador do imóvel - Herdeiros que adquiriram os direitos alusivos ao imóvel por força do princípio da "saisine" – Esbulho – Oco…
TJSP 1042391-44.2023.8.26.0002
APELAÇÃO – AÇÃO CONDENATÓRIA – RECURSO DOS AUTORES – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – VEÍCULO ENTREGUE COM VÍCIOS OCULTOS – FALTA DE AMPARO POR PARTE DA EMPRESA – FRUSTRAÇÃO DE PARTE DA VIAGEM DOS AUTORES – INDENIZAÇÃO P…
TJSP 1019203-11.2018.8.26.0224
AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA AUTORA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA MAJORAR O PERCENTUAL…