TJSP 1000936-54.2021.8.26.0169

POSSESSÓRIA – Reintegração de posse de imóvel – Ação movida pelos herdeiros do promissário comprador do imóvel - Herdeiros que adquiriram os direitos alusivos ao imóvel por força do princípio da "saisine" – Esbulho – Ocorrência – Ré ocupou o imóvel por ser curadora de seu irmão, o promissário comprador e pai dos autores e ela aforou ação de usucapião que foi anulada depois em ação de