TJSP 1008730-89.2024.8.26.0309
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. TRANSAÇÃO INTERNACIONAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2052438-95.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Inventário – Arrematação de imóvel – Reconhecimento da prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU – Admissibilidade, no caso – Ausência de ajuizamento de execuções fiscais – Competência…
TJSP 2096244-83.2025.8.26.0000
Direito Civil. Agravo de Instrumento. Inventário. Responsabilidade pelo pagamento de IPTU. Recurso desprovido. I. Caso em Exame Tainá Kartalian Ayrosa Galvão interpôs agravo de instrumento contra decisão que fixou sua re…
TJSP 1009389-58.2022.8.26.0248
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. LITISPENDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto por Denise Lopez contra sentença que julgou extinto o processo de inventário sem res…
TJSP 1005045-07.2022.8.26.0451
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame: Recursos de apelação interpostos contra sentença que condenou as rés ao pagamento de indenização por danos morais dev…