TJSP 1002008-98.2025.8.26.0472
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÕES DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL RESTRITA À PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1003933-72.2018.8.26.0053
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TJSP 1025618-89.2016.8.26.0576
AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA – Pretensão voltada ao recálculo dos adicionais para que incida sobre vencimentos integrais – Possibilidade – Cálculo do quinquênio e sexta parte q…
TJSP 4001925-60.2013.8.26.0663
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c.c. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS – Aquisição de notebook que não foi entregue – Réu citado por edital – Garantia do contraditório e da ampla defesa – Preservação ante a nomeação de curadora espec…