TJSP 1027927-65.2024.8.26.0071
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008329-05.2022.8.26.0554
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL – AGRESSÃO PERPETRADA POR CORRÉU PREPOSTO DA EMPRESA CORRÉ – RECONHECIDA A RELAÇÃO DE CONSUMO – INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS FIXADA…
TJSP 1001984-21.2023.8.26.0123
APELAÇÃO – COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO – Ação de cobrança julgada parcialmente procedente – Recurso do correquerido aduzindo que não participou do negócio – Não acolhimento – Parte autora que vendeu cabeças de gado…
TJSP 1076774-14.2024.8.26.0002
LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (MOTOCICLETA). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. Sentença de improcedência da ação e procedência da reconvenção. Recurso autoral com alegação preliminar de anulação da sen…
TJSP 1000463-16.2022.8.26.0563
APELAÇÃO – DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA – Descabimento – Contexto probatório dos autos…