TJSP 1003523-18.2025.8.26.0037
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. Ação Declaratória e Indenizatória – Negativação indevida – Sentença de procedência – Análise conjunta das razões…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1016699-18.2025.8.26.0602
Embargos à execução – Cédula de Crédito Bancário - Cerceamento de defesa – Não reconhecimento – Princípio da persuasão racional (CPC, arts. 355 e 370, parágrafo único) – Natureza das alegações que possibilitam o julgamen…
TJSP 9120073-33.2009.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA EM FACE DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEVIDO A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A…
TJSP 1164072-41.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA POR EMBARGANTE. RECURSO DESPROVIDO, COM EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL E MANUTENÇÃO DA IMPR…
TJSP 1001399-07.2025.8.26.0411
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO JUNTO AO BANCO RÉU POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM PREVISÃO DE DESCONTOS DIRETOS NO BENE…