TJSP 1009955-57.2024.8.26.0047
CONSUMIDORAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1053829-43.2018.8.26.0002
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TJSP 1066695-17.2017.8.26.0100
*Embargos à execução por título extrajudicial – ausente vício de forma no empréstimo concedido – validade do demonstrativo de débito apresentado pela credora - aplicabilidade do CDC (Lei 8078/90) – embargada que demonstr…
TJSP 1016502-61.2018.8.26.0003
*Indenizatória por danos materiais e morais – autor que teve o cartão bancário trocado após utilização de caixa eletrônico, com saques indevidos de sua conta corrente – falta de segurança do sistema ao permitir operações…
TJSP 1023842-57.2015.8.26.0554
PLANO DE SAÚDE CUSTEADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPREGADORA - Novo exame, com base no art. 1.030, II, do CPC – Adoção do atual posicionamento do STJ - Acórdãos proferidos nos REsp. 1.680.318/SP e 1.708.104/SP, julgados em 22…