TJSP 1000673-18.2025.8.26.0222
GERALEMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. REGULARIDADE DEMONSTRADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2124366-82.2020.8.26.0000
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO – Pretensão de aditamento da petição inicial para inclusão de terceira empresa no polo passivo – Ausência de demonstração de correlação entre os t…
TJSP 1018821-71.2019.8.26.0001
APELAÇÃO – Ação de cobrança – Prestação de serviços educacionais - Sentença de procedência - Pleito de nulidade decorrente do julgamento antecipado da lide (art. 355, I do CPC) – Afastamento - Prova documental suficiente…
TJSP 1019804-64.2019.8.26.0003
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por danos morais – Pedidos rejeitados – Pleito de reforma da r. sentença proferida – Possibilidade, em parte – Relação jurídica…
TJSP 1004345-95.2015.8.26.0606
APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR - Sentença de extinção sem resolução do mérito - Art. 485, VI do CPC - Insurgência do autor - Falecimento do requerido antes do ajuizamento da ação - Data do óbito…