TJSP 1005083-88.2024.8.26.0664
GERALAÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. Alienação de veículos em leilão. Busca e apreensão. Laudo pericial que apurou crédito em favor do autor. Requerido que,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003933-15.2025.8.26.0704
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Quanto à prova documental, observa-se que incumbe à parte autora instruir a inici…
TJSP 1000720-53.2024.8.26.0698
RECURSO - Não se conhece do pedido formulado pela parte ré apelada, na resposta da apelação, de que "requer-se o recebimento das contrarrazões ao recurso de apelação para reformar a r. sentença de 1º grau para julgar imp…
TJSP 1014667-87.2025.8.26.0554
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015, as questões suscitadas foram devidamente apreciadas e decididas de forma fundame…
TJSP 1016804-71.2024.8.26.0006
REVELIA – A presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, em razão da revelia do réu, é relativa, de sorte, que não acarreta, por si só, o julgamento de procedência da ação, que depende do exame de outros…