TJSP 1015842-23.2025.8.26.0100
TRIBUTÁRIO1. Ação revisional de Cédula de Crédito Bancário – Extinção por não regularização do polo ativo da ação, mediante inclusão da esposa do autor que…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1005346-49.2023.8.26.0505
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Atribuição de efeitos infringentes. Prequestionamento. Providência desnecessária, diante da fundamentação adotada. Nítido propós…
TJSP 2200271-20.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. Insurgência contra r. decisão que determinou a suspensão do feito, em razão da admissão do Incidente de Resolução…
TJSP 1012396-63.2022.8.26.0602
Direito Tributário. Apelação Cível. Execução Fiscal. Embargos à Execução. Recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Embargos à execução fiscal opostos contra o Estado de São Paulo em busca da extinção de execução para cobr…
TJSP 0018558-50.2018.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Atribuição de efeitos infringentes. Prequestionamento. Providência desnecessária, diante da fundamentação adotada. Nítido propós…