TJSP 1001735-20.2025.8.26.0699
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. NOVO AJUIZAMENTO. PROTOCOLO REALIZADO EM SISTEMA DIVERSO (E-SAJ). OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO EPROC.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2027012-28.2018.8.26.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO – Penhora – Avaliação de imóveis rurais – Decisão que homologou o laudo pericial elaborado por perito nomeado pelo juízo – Insurgência da executada – Alegação de que o Oficial de Justiça não possui conhe…
TJSP 2075966-08.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência contra a r. decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão. Preliminar. Intempestividade. Não ocorrência. Recurso interposto no praz…
TJSP 2206689-52.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que aplicou ao autor multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Matéria impugnada que não consta do art. 1.015 do CPC. Rol taxativo. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 2099542-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que encerrou a instrução processual e concedeu prazo para que as partes apresentassem as alegações finais. Matéria impugnada que não consta do art. 1.015 do CPC. Rol taxa…