TJSP 2206689-52.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que aplicou ao autor multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Matéria impugnada que não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1024120-73.2018.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V.ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E MANTEVE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA - INSURGÊNCIA DO INSS – PLEITO DE ALTERAÇÃO NO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO E SUSPENSÃO DO F…
TJSP 0019912-56.2019.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL – Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada – Decisão interlocutória – Recurso de apelação cível incabível – Hipótese de cabimento de recurso de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 1.015, §…
TJSP 2223967-66.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO – V. Acórdão que não conheceu parte do reclamo e, na parte conhecida, negou-lhe provimento – Agravante que interpôs Recurso Especial, obtendo sucesso – Reconhecido…
TJSP 1064688-10.2017.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios sanáveis pela via dos embargos – Acórdão devidamente fundamentado, não havendo óbices a eventual acesso às instâncias superiores – Embargos rejeitados.