TJSP 2200033-98.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial. Embargos à execução distribuídos nos autos da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1018507-96.2017.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos protocolizados em duplicidade, idêntico aos embargos 1018507-96.2017.8.26.0001/50000, que serão julgados – Unirrecorribilidade – Embargos não conhecidos.
TJSP 1007701-19.2018.8.26.0566
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Inexistência - Questões sobre as quais houve pronunciamento expresso no v. acórdão embargado - Nítido caráter infringente – Acórdão devidamente fundamentado, não havendo nada a de…
TJSP 0004664-57.2007.8.26.0575
EXECUÇÃO FISCAL – Município de São José do Rio Pardo – Prestação de serviços educacionais - curso de História – Licenciatura Plena - Inadimplência da aluna - Período de 14.11.2002 a 14.12.2003 – Instituição Pública de En…
TJSP 0005713-31.2010.8.26.0575
EXECUÇÃO FISCAL – Município de São José do Rio Pardo – Prestação de serviços educacionais - curso de História – Licenciatura Plena - Inadimplência da aluna - Período de 15.02.2006 a 21.12.2006 – Instituição Pública de En…