TJSP 1002485-22.2025.8.26.0020
GERALDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS. SEGURO PRESTAMISTA. JUROS MORATÓRIOS.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0065404-72.2012.8.26.0100
Ação declaratória - existência do débito configurada - restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito - litigância de má-fé afastada - ação julgada improcedente - recurso parcialmente provido.
TJSP 1000996-27.2016.8.26.0646
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - falta de prova da existência de débito que pudesse ensejar a restrição de crédito – danos morais reconhecidos - valor da indenização mantido - ação julgada pa…
TJSP 1001749-91.2017.8.26.0114
Produção antecipada de provas (exibição de documentos) homologada - procedimento que não admite recurso - art. 382, §4º do Código de Processo Civil - recurso não conhecido.
TJSP 1001773-58.2017.8.26.0005
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - negativação realizada por cessionária de crédito - existência da dívida comprovada - possibilidade de negativação - cessionária que pode exercer atos de prote…