TJSP 1057896-81.2024.8.26.0506
CIVILApelação Cível. Ação revisional. Sentença de improcedência. Inconformismo. Contratação de empréstimos consignados com desconto em folha do INSS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1022932-35.2024.8.26.0224
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. ATRASO CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIA…
TJSP 1003574-30.2024.8.26.0048
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIOS. REVISÃO DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET). RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECURSO DESPROVIDO. 1. A limitação de juros em empréstimos consignados pelo INSS refere-se à taxa d…
TJSP 1004565-98.2025.8.26.0006
Contratos bancários. Financiamento de veículo. Ação revisional. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte ré. 1. Insurgência contra a cobrança das tarifas avaliação de bem e de registro do contrato. Reexame d…
TJSP 1007649-69.2024.8.26.0127
Preliminar. Justiça gratuita. Impugnação ao benefício. Falta de provas. Rejeição. CONTRATOS BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. Sentença de improcedência. Apelação do consumidor. 1. Alegação de abusivid…