TJSP 1011021-67.2025.8.26.0005
GERALREVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA AUTORAL – NÃO CONHECIMENTO – A apelante não indicou os motivos de fato e direito com…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0025575-94.2013.8.26.0053
DEFICIENTE SENSORIAL – Pedido de isenção tarifária pelo Bilhete Único Especial para deficientes – Visão monocular – Patologia não enquadrada no rol instituído pela Portaria Intersecretarial n° 001/11 da SMT/SMS – Irrelev…
TJSP 1003434-71.2018.8.26.0576
Ação declaratória de INEXISTÊNCIA E inexigibilidade de débitos CUMULADA COM CONDENATÓRIA A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. Sentença que julgou o pedido improcedente. Ônus sucumbenciais a cargo do…
TJSP 1002767-07.2017.8.26.0484
Ação de COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT. Sentença que julgou o pedido procedente. Ônus sucumbenciais a cargo da ré. APELO DA DEMANDADA. Indenização concedida com base na Lei nº 6.194/74. Insistência na tese de improcedência.…
TJSP 1000106-82.2018.8.26.0011
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. Acidente de trânsito. Improcedência do pedido. Insurgência da autora. Descabimento. Conjunto probatório que não demonstra a culpa do condutor do coletivo pelo acidente. Veículo…