TJSP 1003775-05.2025.8.26.0010
GERALAPELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Recurso do autor. MATÉRIA PRELIMINAR – DO CERCEAMENTO DE DEFESA –…
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CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO COMUM – TUTELA DE URGÊNCIA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PERIGO DE DANO – AUSÊNCIA. 1. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a…
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Acidente de Trânsito. Indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Apelação interposta pela ré denunciante concernente ao montante da indenização. Iterativa jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça já a…