TJSP 1006807-42.2025.8.26.0196
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO – Ação de revisão contratual – Empréstimo consignado – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora – Mútuo com descontos realizados…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 2199856-37.2025.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa física. Prova. A presunção relativa de veracidade da declaração de insuficiência de recursos não impede o exame dos pressupostos autorizantes do benefício, antes recomenda uma análise mais d…
TJSP 2202137-63.2025.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Pessoa física. A presunção relativa de veracidade da declaração de insuficiência de recursos não impede o exame dos pressupostos autorizantes do benefício, antes recomenda uma análise mais detida…
TJSP 1003091-17.2021.8.26.0529
APELAÇÃO CÍVEL. ARROLAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. AFERIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO MONTE-MOR. ACERVO ESTIMADO EM VALOR SUFICIENTE PARA FAZER FRENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO. RECURSO N…
TJSP 1039336-09.2023.8.26.0577
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÃO EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. TEOR CONCLUSIVO DA PROVA PERICIAL. REQUI…