Decisão · TJSP

TJSP 1085889-93.2023.8.26.0002

Rel. Regina Aparecida Caro GonçalvesNúcleo 4.0-T. I (DP2)julgado em 2026-05-27publicado em 2026-05-27
CIVIL
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato. Ré integrante do sistema financeiro. Capitalização…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1001677-08.2025.8.26.0411
Jacob Valente2026-04-17
*REVISÃO - Contrato bancário - Empréstimo consignado com desconto em benefício previdenciário – Alegação de abusividade na taxa de juros contratada, em desconformidade com a Instrução Normativa do INSS que regula a matér…
TJSP 1000883-12.2025.8.26.0144
Jacob Valente2026-04-17
*INDENIZATÓRIA – Ação voltada indenização por danos materiais e morais, cumulada com declaração de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignada em benefício previdenciário (RMC), eis que a p…
TJSP 2384070-66.2025.8.26.0000
Jacob Valente2026-04-07
Agravo de instrumento - Ação de modificação de cláusula contratual c/c exibição de documento e consignatória com pedido de tutela de urgência cautelar antecedente – Insurgência em face de decisão que indeferiu a tutela a…
TJSP 2344906-94.2025.8.26.0000
Daniel Blikstein2026-04-29
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. APLICAÇÃO DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (TEMA REPETITIVO 988/STJ…