TJSP 1009358-65.2025.8.26.0011
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. FURTO DE CELULAR. CARTÃO DE CRÉDITO DIGITAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA DO FURTO E DA…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1094784-50.2017.8.26.0100
Embargos de Declaração. Acórdão que não enfrentou o pedido de correção do valor de reembolso do plano de saúde. Embargos acolhidos, com efeito modificativo.
TJSP 1098422-57.2018.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE/SEGURO SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Cláusula contratual que impede a migração para outro plano de saúde de categoria inferior. Abusividade reconhecida, nos…
TJSP 2013248-38.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Agravada que necessita de cirurgias reparadoras complementares à cirurgia bariátrica, indicada por médico não credenciado cujos honorários ultrapassam os R$130.000,00 (cento e trint…
TJSP 1000345-76.2019.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Obrigação de fazer - Plano de saúde - Negativa de cobertura de medicamentos prescritos - Procedência do pedido - Inconformismo - Recurso desprovido - Erro material que está configurado e merece s…