TJSP 2326098-41.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Rejeição – Insurgência da executada – Alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010315-50.2025.8.26.0566
Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar rejeitada. Contrato. Operação de empréstimo pessoal. Taxas de juros. Sentença de improcedência. I…
TJSP 1008574-84.2025.8.26.0077
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Incorporação do Banco Nossa Caixa S/A pelo Banco do Brasil S/A. Fato público e notório. Sucessão universal configurada. Preliminar rejeitada APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRAT…
TJSP 1022553-61.2023.8.26.0020
Apelação. Contratos bancários. Ação revisional. Sentença de parcial procedência. Apelação da parte ré e da parte autora. Alegação de abusividade dos juros. Instituições financeiras têm direito de cobrar juros não limitad…
TJSP 1065415-38.2022.8.26.0002
Contrato bancário. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC). Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Distinguishing em relação ao Temas 1.414 do STJ. Pretensão recursal de cancelamento do…