TJSP 1034840-42.2025.8.26.0002
CONSUMIDORAPELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Inconformismo do autor (mutuário) contra a r. sentença que julgou improcedente o pedido…
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TJSP 1020358-10.2016.8.26.0001
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TJSP 1007766-26.2019.8.26.0001
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por danos morais – Pedidos rejeitados – Pleito de reforma da r. sentença proferida – Possibilidade, em parte – Relação jurídica…
TJSP 1015730-22.2019.8.26.0114
APELAÇÃO – Ação regressiva – Avarias em equipamentos eletroeletrônicos, decorrentes de supostas anomalias no fornecimento de energia elétrica – Sentença de improcedência – Pleito de Reforma – Inadmissibilidade – Aplicabi…