TJSP 1001935-90.2023.8.26.0248
GERALAPELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0362576-93.2008.8.26.0577
TESTAMENTO PÚBLICO – Pretendida anulação – Vício de consentimento – Testador portador do mal de Alzheimer – Laudo conclusivo elaborado, em processo de interdição, um ano ao depois da elaboração do ato de vontade – Ato no…
TJSP 0168334-42.2010.8.26.0100
Honorários advocatícios - valor a ser fixado de acordo com os critérios legais - art. 20, §4º do Código de Processo Civil - honorária majorada - recurso provido para esse fim.
TJSP 0004975-27.2013.8.26.0417
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - restrição indevida de crédito - valor da indenização majorado - ação julgada procedente - recurso provido.
TJSP 0001119-39.2013.8.26.0584
Ação declaratória e de indenização por danos morais - restrição de crédito - cobrança indevida - inexistência de prova dos fatos desconstitutivos do direito do autor - ônus da prova da ré - danos morais reconhecidos - va…