TJSP 1089434-03.2025.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO. REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Embargos de declaração - Ação revisional de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1034928-10.2014.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, na busca do prequestionamento. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo. Inviabilidade. O julgado, demais, não precisa observar a todos os argumentos, nem tampouco…
TJSP 2044513-92.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Professor Estadual. Decisão a quo que indeferiu a concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50 – Inadmissibilidade – O MM. Juiz a quo não deu oportunidade de comprovação ao autor de sua hipossuficiê…
TJSP 2249945-45.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão, na busca do prequestionamento. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo. Inviabilidade. O julgado, demais, não precisa observar a todos os argumentos, nem tampouco…
TJSP 2068693-75.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Processual Civil. Decisão a quo que indeferiu a concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50 – Inadmissibilidade – Presença dos pressupostos autorizadores – De rigor a reforma do decisum. Dá-se pro…