TJSP 1001741-10.2025.8.26.0058
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Instrumento de confissão de dívida. Improcedência. Irresignação. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. Preliminar…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1008132-20.2015.8.26.0223
*Apelação – ação declaratória de inexistência de débito – sentença de procedência com base na prova de pagamento do débito – razões recursais genéricas, dissociadas da realidade dos autos - total dissociação entre os fun…
TJSP 0012282-66.2017.8.26.0037
Embargos de declaração – Omissão e contradição - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 0028607-24.2017.8.26.0100
Embargos de declaração - Inexistência de apontamento de qualquer omissão, contradição ou obscuridade - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Embargos rejeitados.
TJSP 1001094-32.2016.8.26.0510
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Embargos rejeitados.