TJSP 1006635-05.2025.8.26.0066
PROCESSUALAPELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Sentença de improcedência. Inconformismo da embargante. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. Afastada. Preparo…
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TJSP 2116403-18.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que rejeitou a impugnação da executada agravante. CABIMENTO: Penhora de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud. Ausência de prova da impenhorabilidade da…
TJSP 2115577-89.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. Decisão que indeferiu o pedido da executada de desbloqueio dos ativos financeiros localizados via Sisbajud. CABIMENTO: A decisão que defere o pedido de pen…