TJSP 1018860-70.2025.8.26.0482
CIVILAÇÃO REVISIONAL – Sentença de improcedência – Recurso da autora – Autora que alega que o custo efetivo total do contrato de empréstimo consignado não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1124404-63.2024.8.26.0100
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Taxa de juros que não supera o triplo da taxa média divulgada pelo banco central. Inexistência d…
TJSP 1001536-65.2024.8.26.0300
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. JUROS DE OBRA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual…
TJSP 1009939-98.2021.8.26.0309
Apelação Cível. CONTRATO BANCÁRIO. Ação revisional de financiamento de veículo. Recursos de apelação das partes. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Julgamento extra petita reconhecido quanto à condenação por d…
TJSP 1005310-03.2024.8.26.0010
APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional. Contratos bancários. Cheque especial e conta garantida. Pessoa jurídica. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova documental suficiente. Juros remuneratórios.…