TJSP 1124404-63.2024.8.26.0100
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Taxa de juros que não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2179039-30.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Inventário – Decisão interpretando o pedido do agravante como sendo reapreciação de matéria. Decisão parcialmente reformada – Deliberação anterior que resolveu matéria diversa, abordando suposto d…
TJSP 1050061-43.2017.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA FASE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - PEDIDO GENÉRICO - CARÊNCIA DE AÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – ENTENDIMENTO FIRMADO NO IRDR nº 2121567-08.2016.8.26.0000 - E…
TJSP 1016908-67.2016.8.26.0451
APELAÇÃO – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – Fato gerado do ITBI se dá com o efetivo registro no respectivo cartório – Hipótese de Distrato. Não configurado a hipótese de incidência do ITBI – Direito ao…
TJSP 1003358-96.2016.8.26.0453
CONTRATO BANCÁRIO - Inscrição do nome do autor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito - Pretensão do requerente de obter a declaração de inexigibilidade da dívida e o recebimento de indenização por danos morais -…