TJSP 1027685-18.2024.8.26.0068
GERALINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ACOLHIMENTO PARCIAL. Ilegitimidade passiva não…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fornecimento de gás (GLP). Demanda de consumidor. Anormalidade nas faturas. Abordagem revisional. Juízo de parcial procedência. Cerceamento de defesa. Apelo do autor. Provimento, para reconduzir o…
TJSP 1002717-81.2024.8.26.0048
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da requerida. Hipótese em que, devidamente intimada, a apelante não procedeu ao recolhimento das custas do preparo. D…
TJSP 1000930-51.2024.8.26.0069
SERVIDOR MUNICIPAL. BASTOS. COVEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. A insalubridade em grau máximo foi confirmada pela perícia, justificando o adicional de 40%. O adicional de insalubri…
TJSP 1027158-48.2023.8.26.0053
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – Direito líquido e certo ao exercício da função de Diretor Geral e Diretor de Ensino em Centro de Formação de Condutores (CFC), sem diploma de curso superior, conform…