TJSP 1001347-95.2024.8.26.0459
CIVILCOBRANÇA. Parcelas inadimplidas de Cédula de Crédito Bancário. Comprovado pelos réus que o contrato foi quitado por meio de seguro prestamista, após o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000020-74.2024.8.26.0058
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Embargos declaratórios não indicam vício intrínseco do julgado. A parte apresenta discordância quanto à fundamentação e conclusão do acórdão, dotando o recurso de…
TJSP 1012336-54.2023.8.26.0344
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, na qual os autores alegam…
TJSP 1000411-07.2023.8.26.0653
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame: Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais. Regularidade das contratações impugnadas. Improcedência. Alegada…
TJSP 1000781-11.2024.8.26.0601
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame: Declaratória de inexistência de relação jurídica, cancelamento de contrato, repetição de indébito e indenização por danos m…